Reeleita à presidência, Dilma Rousseff pode se tornar presidente com mais indicações no STF

Reeleita neste último domingo (27) no segundo turno das Eleições 2014, e com um resultado considerado apertado contra o candidato Aécio Neves, do PMDB, para mais quatro anos na presidência da República, a candidata do PT Dilma Rousseff pode em breve se tornar a governante com o maior número de indicações de ministros a cargos de composição do STF (Supremo Tribunal Federal) desde a redemocratização do Brasil.

Segundo informado, Dilma ainda estará no poder até 2018, período em que ao menos cinco ministros da Corte devem se aposentar e deixar seus cargos ao completarem seus 70 anos de idade.

Até agora, a presidente Dilma já indicou quatro ministros para o Supremo: Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. Ela ainda precisa indicar o substituto do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado e deixou a cadeira vaga.

Além desses cinco nomes, Dilma terá de escolher pelo menos mais cinco para os lugares de Celso de Mello, que deve se aposentar no ano que vem, Marco Aurélio e Teori Zavascki, que fazem 70 anos em 2016, e Rosa Weber que deverá se aposentar compulsoriamente em 2018.

Somando os dois mandatos, serão dez indicações para ministros do STF. Dilma estará no topo do ranking de presidentes que mais escolheram nomes para compor o Supremo.

Atrás dela aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou oito ministros durante sua gestão, seguido por Fernando Collor de Mello que indicou cinco nomes durante o tempo em que esteve no poder.

Prós e contras

Para o cientista político da UnB (Universidade de Brasília) Antônio Flávio Testa, as indicações refletem diretamente no comportamento dos ministros diante de questões jurídicas que serão julgadas. Para o professor, a autonomia entre os poderes Executivo e Judiciário não existe.

"As indicações [do presidente] refletem muito objetivamente nas questões do judiciário. A realidade e a história desse País dizem que o STF está diretamente subordinado aos interesses do governante. Autonomia é apenas voltada para a mídia, na prática, quem manda é quem comanda o comportamento dos ministros".

Para o cientista político as indicações passam pelo processo político normal, que leva a negociações de “troca de favores” e por isso os ministros ficam sujeitos aos presidentes que os nomearam.

Já o especialista em Direito Constitucional da UnB (Universidade de Brasília) Paulo Blair, o STF é completamente autônomo e age de maneira independente do Executivo. O professor acredita que é “tolice” imaginar que os ministros vão responder às expectativas do presidente que os indicou.

"É absolutamente incorreto imaginar um aprisionamento judiciário. Na história da República brasileira se percebe um grau de independência extraordinário. Mesmo que alguém imagine que ao indicar juízes ou ministros vai conseguir dar um perfil para Corte, que vai instrumentalizá-la para uma determinada orientação ou visão de mundo, certamente vai se desapontar profundamente com o resultado".

Mensalão

O julgamento do mensalão no Supremo foi o maior processo criminal analisado pelo Supremo. A acusação apontava o PT como gerenciador de um esquema de pagamento de propina para comprar apoio político de deputados no Congresso Nacional.

Na época em que o STF iniciou o julgamento da ação penal, em agosto de 2012, seis ministros dos 11 que integravam a Corte eram indicações do ex-presidente petista Lula, inclusive o relator do caso, Joaquim Barbosa.

Dos 40 acusados de participação no esquema do mensalão, 24 foram condenados, entre eles figuras importantes do PT, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Para Paulo Blair, esse julgamento é uma prova da autonomia do Supremo. Segundo o professor de Direito, se os ministros fosse subordinados ao presidente que os indicou, os réus petistas teriam sido poupados.

"Veja o que aconteceu no recente julgamento do mensalão. O relator do processo foi indicado pelo presidente Lula. Quer prova de autonomia mais intensa do que essa?".

Mas, o cientista político acredita que o processo do mensalão foi um caso atípico porque não se referia exclusivamente ao PT. No entendimento do especialista, o envolvimento de outros partidos foi o que garantiu o julgamento desvinculado.

Fonte: 180 Graus