Copyright: Twitch remove vídeos com música de terceiros e revolta streamers

Durante a pandemia, vários internautas optaram por plataformas online para realizar eventos virtuais, seja para aumentar as interações com as pessoas devido à distância, para arrecadar fundo a instituições de caridade, exibir talentos, entre outros diversos motivos que certamente ampliaram o número de lives neste ano. O problema começou a surgir recentemente, quando criadores do Twitch passaram a relatar "strike" por direitos autorais nas músicas, incluindo vídeos de anos atrás. 

Nas redes sociais, milhares de usuários reclamam da impossibilidade de continuar seus trabalhos que dependem primordialmente de música para se tornarem completos, a exemplo dos DJs, que até então apontavam a plataforma pertencente à Amazon como uma das melhores para a função. Entre as reclamações, percebe-se a presença marcante de capturas de tela com a sigla RIAA (Associação Americana da Indústria de Gravação), que representa nada menos que as grade gravadoras e distribuidoras norte-americanas. 

O curioso é que as políticas contra a utilização de músicas de terceiros já existe há bastante tempo no Twitch, mas só agora os termos parecem ter sido aplicados com maior enrijecimento. Anteriormente, a plataforma era conhecida pela pequena quantidade de quedas por direitos autorais, o que fornecia um cenário perfeito para aqueles que se frustravam em outros sites. 

Com isso em mente, já dá para imaginar o clima de revolta entre os usuários. No Twitter, milhares de publicações reúnem críticas fervorosas à empresa e alguns relatos preocupantes de streamers que estão sob "ameaça" de perderem seus canais caso não apaguem vídeos antigos que receberam observações referentes a direitos autorais. Vale ressaltar que a presença de música não está resumida apenas a algo que você escolhe colocar para tocar durante a transmissão. Em vários jogos, a presença de trilha sonora é essencial, como o GTA, que a cada condução de veículo tem diversas rádios à disposição do jogador. 

Além de obrigar que usuários da plataforma apaguem vídeos antigos que enriquecem suas contas, o enrijecimento do cumprimento dos termos de serviço também impedirá que streamers voltem a fazer suas transmissões da forma que estavam acostumados. Alguns lives com arrecadação de dinheiro para instituições de caridade, por exemplo, terão que contornar esses problemas se quiserem continuar agendadas. 

Nessa discussão, há duas linhas de argumento: os que defendem a política dos direitos autorais como forma de impedir a reprodução ilegal de músicas, e os que rejeitam qualquer forma de repreensão aos pequenos produtores de conteúdo, que ficam sem saída. A aposta é que o Twitch passe a criar políticas de monetização direta às gravadoras nos casos em que o usuário violar as regras de direitos autorais, como acontece no YouTube.  

Confira alguns exemplos de conteúdos musicais que NÃO podem ser utilizados no Twitch:

Programa de escuta musical no estilo de rádio - Um stream que se concentra na reprodução de músicas que não pertencem a você e que não estão licenciadas para você compartilhar no Twitch.

DJ Set - Tocando e / ou mixando faixas de música pré-gravadas que incorporam música, exceto a música de sua propriedade ou a música licenciada para você compartilhar no Twitch.

Performance de karaokê - cantando ou tocando em uma gravação de karaokê que não seja uma performance de karaokê licenciada para você compartilhar no Twitch, como o Twitch Sings Performance.

Sincronização labial - tocar, cantar ou fingir cantar músicas que não pertencem a você ou que não estão licenciadas para você compartilhar no Twitch.

Representação visual de música - Letras, notação musical, tablatura ou qualquer outra representação visual de música protegida por direitos autorais que não seja de sua propriedade ou música licenciada para você compartilhar no Twitch, ou letras na tela ou representações de música fornecidas pela Twitch como parte da jogabilidade do Twitch Sings e capturada em transmissões ou VODs de suas performances no Twitch Sings.

Apresentação de música cover - apresentação de uma música de propriedade de outra pessoa, com exceção de uma apresentação ao vivo no seu stream do Twitch. Se você apresentar uma música cover em um stream do Twitch ao vivo, faça um esforço de boa fé para apresentar a música conforme escrita pelo compositor e crie você mesmo todos os elementos de áudio, sem incorporar faixas instrumentais, gravações musicais ou quaisquer outros elementos gravados por outros.