Covid-19: Governo Federal zera tarifas de medicamentos usados no combate da doença

Conforme resolução publicada hoje (13) no Dário Oficial da União, a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos utilizados no país para o combate ao novo coronavírus em diversos estados. A medida já havia sido anunciada pelo presidente na última sexta-feira, 10.

Na relação, alguns dos medicamentos com taxas zeradas foram Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. A Camex zerou também o imposto do medicamento Zolgensma, utilizado combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças. A Zolgensma não é produzida no Brasil e é considerada o medicamento mais caro do mundo, chegando a cotação de R$ 12 milhões.

Além dos medicamentos, foi também concedida a exoneração de taxas de maquinários que produzem e embalam máscaras descartáveis de proteção respiratória, altamente utilizadas como barreira mecânica neste período de pandemia. De acordo com as informações, as máquinas isentas devem fabricar pelo menos 400 máscaras triplas por minuto. Outros produtos da área da saúde beneficiados foram bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante.

A CAMEX vem trabalhando desde o início da pandemia, juntamente com o Ministério da Economia, para reduzir o valor de remédios para o enfrentamento da doença. Até o momento, mais de 500 medicamentos tiveram suas tarifas zeradas.

Apesar das ações do governo em relação aos medicamentos, o repasse de verbas e remédios para os Estados não está acompanhando a demanda. O estado de Minas Gerais, por exemplo, está em uma alta de casos da doença, podendo chegar ao pico na próxima quarta-feira (15) e não recebeu o repasse de medicamentos para intubação, além de aguardar o envio de 500 mil testes PCR, que foi anunciado pelo governo na semana passada.